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EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

EDITAL COMPLETO DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS - (CLIQUE AQUI PARA BAIXAR)

ANEXO I - CATEGORIAS - (CLIQUE AQUI PARA BAIXAR)

ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO E PLANO DE TRABALHO - (CLIQUE AQUI PARA BAIXAR)

ANEXO III - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO - (CLIQUE AQUI PARA BAIXAR)

ANEXO IV - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - (CLIQUE AQUI PARA BAIXAR)

ANEXO V - RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL - (CLIQUE AQUI PARA BAIXAR)

ANEXO VI - DECLARAÇÃO PARA COLETIVO SEM CNPJ - (CLIQUE AQUI PARA BAIXAR)

ANEXO VII - DECLARAÇÃO PARA COTAS DE PESSOAS NEGRAS E INDÍGENAS - (CLIQUE AQUI PARA BAIXAR)

ANEXO VIII - DECLARAÇÃO PARA COTAS PCD (PESSOAS COM DEFICIÊNCIA) - (CLIQUE AQUI PARA BAIXAR)

ANEXO IX - FORMULÁRIO DE RECURSO - (CLIQUE AQUI PARA BAIXAR)

ANEXO X - DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA - (CLIQUE AQUI PARA BAIXAR)

ANEXO XI - AUTORIZAÇÃO - (CLIQUE AQUI PARA BAIXAR)

ATA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS INSCRITOS - (CLIQUE AQUI PARA BAIXAR)

RESULTADO PRELIMINAR DOS VALORES - (CLIQUE AQUI PARA BAIXAR)

RESULTADO FINAL DOS VALORES - (CLIQUE AQUI PARA BAIXAR)

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - (CLIQUE AQUI PARA BAIXAR)

TERMO DE EXECUÇÃO 01/2025 - (CLIQUE AQUI PARA BAIXAR)

TERMO DE EXECUÇÃO 02/2025 - (CLIQUE AQUI PARA BAIXAR)

TERMO DE EXECUÇÃO 03/2025 - (CLIQUE AQUI PARA BAIXAR)

TERMO DE EXECUÇÃO 04/2025 - (CLIQUE AQUI PARA BAIXAR)

TERMO DE EXECUÇÃO 05/2025 - (CLIQUE AQUI PARA BAIXAR)

TERMO DE EXECUÇÃO 06/2025 - (CLIQUE AQUI PARA BAIXAR)

TERMO DE EXECUÇÃO 07/2025 - (CLIQUE AQUI PARA BAIXAR)