Acesso rápido à informação:
RUA ANGELO VIDOTTO, 95 - VILA MARTINS, CEP 18.790-000 - Óleo-SP
PREFEITURA ÓLEO
Sábado
Períodos nublados com aguaceiros e tempestades

Min. 19
Máx. 33

Domingo
Períodos nublados com aguaceiros e tempestades

Min. 20
Máx. 33

Segunda
Céu nublado com aguaceiros e tempestades

Min. 20
Máx. 33

telefone prefeitura Óleo(14) 3357.1211

Atendimento: Segunda à Sexta-feira,
das 8:00 às 11:30h e 13:00 às 17:00h

Lei Aldir Blanc 2025

Lei Aldir Blanc 2025

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EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

 

EDITAL COMPLETO DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS - (CLIQUE AQUI PARA BAIXAR)

ANEXO I - CATEGORIAS - (CLIQUE AQUI PARA BAIXAR)

ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO E PLANO DE TRABALHO - (CLIQUE AQUI PARA BAIXAR)

ANEXO III - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO - (CLIQUE AQUI PARA BAIXAR)

ANEXO IV - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - (CLIQUE AQUI PARA BAIXAR)

ANEXO V - RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL - (CLIQUE AQUI PARA BAIXAR)

ANEXO VI - DECLARAÇÃO PARA COLETIVO SEM CNPJ - (CLIQUE AQUI PARA BAIXAR)

ANEXO VII - DECLARAÇÃO PARA COTAS DE PESSOAS NEGRAS E INDÍGENAS - (CLIQUE AQUI PARA BAIXAR)

ANEXO VIII - DECLARAÇÃO PARA COTAS PCD (PESSOAS COM DEFICIÊNCIA) - (CLIQUE AQUI PARA BAIXAR)

ANEXO IX - FORMULÁRIO DE RECURSO - (CLIQUE AQUI PARA BAIXAR)

ANEXO X - DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA - (CLIQUE AQUI PARA BAIXAR)

ANEXO XI - AUTORIZAÇÃO - (CLIQUE AQUI PARA BAIXAR)

ATA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS INSCRITOS - (CLIQUE AQUI PARA BAIXAR)

RESULTADO PRELIMINAR DOS VALORES - (CLIQUE AQUI PARA BAIXAR)

RESULTADO FINAL DOS VALORES - (CLIQUE AQUI PARA BAIXAR)