Lei Paulo Gustavo

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A Lei Paulo Gustavo foi criada por meio da Lei Complementar nº 195 em 08 de julho de 2022 e regulamentada com o Decreto nº 11.525/2023, além das aplicabilidades técnicas que o Decreto de Fomento à Cultura nº 11.453/2023 também propiciou. A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. É, ainda, uma homenagem ao ator Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pelo vírus de Covid-19 Para o município de Óleo - SP foi destinado o valor total de R$ 46.858,41 (quarenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e um centavos).

Cadastro Municipal da Cultura dos Artistas de Óleo:

Clique aqui: https://forms.gle/YYHgan9UJZvS8VJM6;

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURAS DE TERMO DE EXECUÇÃO E CERIMÔNIA DE ENTREGA DOS CERTIFICADOS DOS PROPONENTES INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 DE FOMENTO DIRETO

A PROJETOS DE AUDIOVISUAL.

A PREFEITURA DE ÓLEO, por meio do Departamento de Cultura, Esporte e Lazer, com observância da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 e do Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023 e do Decreto Federal Regulamentador nº 11.525 de 11 de maio de 2023, TORNA PÚBLICO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURAS DE TERMO DE EXECUÇÃO E CERIMÔNIA DE ENTREGA DOS CERTIFICADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 DE FOMENTO DIRETO A PROJETOS DE AUDIOVISUAL, ”, no dia 23/11/2024 – às 19 horas – na Prefeitura Municipal de Óleo – SP (Rua: Ângelo Vidotto, 95 – Centro) conforme segue:

INSCRIÇÃO	NOME DO COLETIVO CULTURAL	PROPONENTE	CPF / CNPJ	TÍTULO DO PROJETO	CATEGORIA
01	Edgar Silva Munarão	Edgar Silva Munarão	458.780.388-03	“Mulheres que fazem”	Curta metragem (Documentário)
02	Carla de Oliveira Taioque	Carla de Oliveira Taioque	420.496.888-06	“Da Nossa Terra, do nosso povo” .	Video clipe
03	Jerry Adriani Gomes	Jerry Adriani Gomes	338.860.978-03	“Contos e Causos”	Curta metragem
04	Hélio Bento	Hélio Bento	141.347.688-02	“Cine Pipoca”	Cinema Etinerante

Óleo (SP), 20 de novembro de 2023.

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VIVIANE SCHMIDT SILVEIRA Jordão Antonio Vidotto

Assessora de Cultura Prefeito Municipal

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 DE FOMENTO DIRETO A PROJETOS DE AUDIOVISUAL

RELAÇÃO DE PROJETO INSCRITOS NO EDITAL 01/2023 "AUDIOVISUAL"-18/10/2023 > CLIQUE AQUI

RELAÇÃO DE PROJETO INSCRITOS HABILITADOS NO EDITAL 01/2023 "AUDIOVISUAL"- 19/10/2023 > CLIQUE AQUI

ATA DE ANALISE E SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO AUDIOVISUAL - CLIQUE AQUI

ERRATA Nº 01/2023 - CLIQUE AQUI

ATA FINAL DE AUDIOVISUAL - CLIQUE AQUI

RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO DOS DOCUMENTOS DOS PROJETOS DE AUDIOVISUAL - CLIQUEI AQUI

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL 01 AUDIOVISUAL - CLIQUE AQUI

Extrato 01-2023 EDGAR - CLIQUE AQUI

Extrato 02-2023-CARLA - CLIQUE AQUI

Extrato 03-2023-JERRY - CLIQUE AQUI

Extrato 04-2023-HELIO - CLIQUE AQUI

EDITAL DEMAIS ÁREAS CULTURAIS:

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURAS DE TERMO DE EXECUÇÃO E CERIMÔNIA DE ENTREGA DOS CERTIFICADOS DOS PROPONENTES INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 DE FOMENTO DIRETO A PROJETOS DAS

“DEMAIS ÁREAS CULTURAIS”.

A PREFEITURA DE ÓLEO, por meio do Departamento de Cultura, Esporte e Lazer, com observância da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 e do Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023 e do Decreto Federal Regulamentador nº 11.525 de 11 de maio de 2023, TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURAS DE TERMO DE EXECUÇÃO E CERIMÔNIA DE ENTREGA DOS CERTIFICADOS DOS PROPONENTES INSCRITOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 DE FOMENTO DIRETO A PROJETOS DAS “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS”, no dia 23/11/2024 – às 19 horas – na Prefeitura Municipal de Óleo – SP (Rua: Ângelo Vidotto, 95 – Centro) conforme segue:

Inscrição	NOME ARTÍSTICO	PROPONENTE	CPF / CNPJ	TÍTULO DO PROJETO	CATEGORIA
01	Edgar Silva Munarão	Edgar Silva Munarão	458.780.388-03	“Música Na Praça”	Música
02	Carla de Oliveira Taioqui	Carla de Oliveira Taioqui	420.496.888-06	“Aulão de danças e apresentações culturais”	Artes Cênicas
03	Jerry Adriani Gomes	Jerry Adriani Gomes	338.860.978-03	“Monólogo de Ivone Beochat!”	Artes Cênicas
04	Hélio Bento	Hélio Bento	141.347.688-02	“Mega feirão da lua-Apresentação de eventos na praça”	Artes Cênicas
05	Fábio Macaro Dias	Fábio Macaro Dias	050.592.209-66	“Danças Afro - Basileiras, capoeira para todos”	Patrimônio Cultural;